A Comissão Europeia anunciou nesta sexta-feira (30) que lançará, no próximo mês de julho, um novo aplicativo para verificar a idade dos usuários online e fortalecer a proteção de menores nas redes sociais.
"A proteção de menores é uma prioridade para nós", declarou a comissária de Política Digital da União Europeia (UE), Henna Virkkunen, em entrevista ao jornal "Financial Times", garantindo "mais ação" contra plataformas que não implementam as garantias necessárias.
O aplicativo — que antecipa a carteira de identidade digital planejada para o final de 2026 — pode ser implementado pelos países da UE e usado por plataformas para verificar se o usuário tem mais de 18 anos sem precisar revelar mais informações sobre sua identidade, respeitando a privacidade.
A iniciativa faz parte de uma estratégia mais ampla de Bruxelas para combater os riscos associados à presença de menores em redes sociais e sites de conteúdo adulto, que já estão sob investigação.
Recentemente, a Comissão Europeia iniciou investigações sobre a Meta e o TikTok e, no início desta semana, lançou um inquérito sobre quatro plataformas pornográficas (Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos), preocupada com as deficiências nos sistemas de verificação de idade e nos mecanismos de proteção.
Segundo Virkkunen, vários países europeus estão pressionando para estabelecer uma idade mínima adicional em nível da UE para o às redes sociais.
"Seria difícil chegar a um acordo sobre um limite de idade, dados os diferentes serviços e realidades culturais entre os 27 [países-membros]", explicou ela, argumentando que seria melhor confiar nas operadoras para "avaliar e mitigar os riscos que elas representam" com o design de suas plataformas.
Por fim, a chefe da Comissão Europeia responsável pela transição digital garantiu que, apesar das tensões transatlânticas sobre a regulamentação digital, a proteção de menores é uma área em que Washington e Bruxelas concordam.
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